| Proponente: |
Valdeci Oliveira |
| Situação: |
Para Parecer em 29/06/2023 |
| Tramitação: |
PROFESSOR BONATTO - envio em 07/03/2024 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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10589.01.00/23-0 |
Assunto:
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institui semana imunização vacina poliomielite síndrome pós pólio evento data comemorativa calendário oficial tramitação conclusiva CECDCT |
Ementa:
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Institui a Semana Estadual da Importância da Imunização Contra a Poliomielite e de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 10589-01.00/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT)
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| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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